Afinal de contas, o processo de preparo da terra para o plantio é algo natural mesmo que utilizando as queimadas para tal. E se a floresta é desmatada, a culpa só pode ser dos nativos que lá habitam! *
*contém ironia Uma série de dados e informações dão embasamento às medidas de enfraquecimento e desmonte da política ambiental brasileira, onde uma delas diz respeito ao episódio nada especial a ser lembrado: a famosa fala do ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, durante a reunião ministerial do dia 22 de abril de 2020, no qual afirmava que aquele momento era a oportunidade de passar “reformas infralegais de desregulamentação e simplificação... E ir passando a boiada!”.
Desde então, as tentativas de passar a boiada foram cada vez mais aumentando concomitantemente ao desmatamento da Amazônia, dessa forma atestando a falta de compromisso com os biomas brasileiros ao longo de todos esses anos, mas particularmente na atual conjuntura em que vivemos. Aliás, são 80% de bioma amazônico de pé, ao contrário do que foi citado no discurso do atual presidente da República, Jair Bolsonaro, durante a Cúpula do Clima em abril de 2021.
Segundo os dados obtidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), no último mês de maio foi registrado um novo recorde de desmatamento na Amazônia Legal pelo terceiro mês consecutivo. O aumento foi de 41% em relação a todo o mês de maio de 2020 com cerca de 1.180 km² de área desmatada, indo contra o compromisso firmado pelo presidente de manter a conservação da Amazônia. Outro dado alarmante detectado pelo alerta de desmatamento na Amazônia do DETER/INPE foi o aumento em 106% no desmatamento em dois anos, entre janeiro de 2019 a dezembro de 2020 em relação ao mesmo período de 2017 a 2018.
Onde há desmatamento, há queimada, e ambos estão relacionados devido ao ciclo de desmatamento da Amazônia. Isso quer dizer que para transformar a mata em terra para plantio, após o desflorestamento, o fogo é utilizado como estratégia de limpeza do solo (diminuição da acidez para depositar nutrientes) para posteriormente ser usado na pecuária ou no plantio. Acredito que essa atitude não seja uma revolução verde e muito menos engloba ciência e inovação. Em 2020, no estado do Amazonas, foi registrado o maior número de queimadas da história, desbancando o recorde anterior do ano de 2005. Durante o mês de agosto teve-se o maior número de queimadas para um único mês nos últimos 22 anos com 8.030 casos de queimadas em todo o estado. Vale ressaltar que os meses de agosto e setembro são os meses mais secos do ano na Região Amazônica e é período com os maiores índices de casos de queimadas e desmatamento.
Além disso, os órgãos de fiscalização como o IBAMA e ICMBio estão em constante ações de desmonte e corte de gastos. De acordo com o relatório “Passando a Boiada” do Observatório do Clima, o orçamento discricionário do IBAMA e do ICMBio para fiscalização ambiental e incêndios florestais teve uma redução de 27,4% no orçamento federal comparado com o que foi autorizado em 2020. O corte totalizou R$ 240 milhões no orçamento geral dedicado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), sendo este o menor orçamento das últimas duas décadas, onde no IBAMA, os vetos somam R$ 19,4 milhões. O mais estarrecedor é que as ações de controle e fiscalização ambiental foram as que mais perderam recursos dando não só indícios, mas a certeza indubitável de que a pauta ambiental não é uma prioridade para a atual gestão pública.
Outra preocupação a ser levada em consideração nesse aspecto é o fato de o incremento do desmatamento e a emissão dos gases de efeito estufa serem diretamente proporcionais. Em geral, a principal causa desse desflorestamento intenso está relacionada à mudança do uso de solo e florestas para agropecuária, sendo estes os setores com maior participação nas emissões brasileiras. Conforme o relatório do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Observatório do Clima, as emissões de agropecuária totalizaram 598,7 milhões de toneladas de CO2 em 2019, demonstrando um aumento de 1% com relação ao ano anterior, enquanto as mudanças no uso da terra responderam por 968 milhões de toneladas das emissões brutas de CO2 em 2019. E não, isso não faz da “nossa agricultura uma das mais sustentáveis do planeta”, muito pelo contrário. O Brasil é o quinto maior responsável pelas emissões de gases de efeito estufa do mundo!
Dado os fatos, eu me questiono qual a verdadeira importância da Amazônia aos olhos de alguns governantes, porque às juras e promessas dos mesmos quanto a preservação dos biomas que ainda nos resta, o que realmente se faz verdadeiro e presente em suas palavras e condutas é a intenção de regularização fundiária e exploração da região mais rica em recursos naturais do país. Esquecem-se de que há meios mais seguros e sustentáveis para aumentar os índices de desenvolvimento humanos em a necessidade de “aprimorar a governança de terra” e, acima de tudo, respeitar os povos originários colocando-os como peça fundamental nas decisões que os afetam de forma direta.
É de senso comum que para tornar realidade a condição essencial que refletirá no desenvolvimento sustentável da Amazônia, devemos olhar muito além das questões relacionadas a bioeconomia – que é certamente um dos pilares dessa transformação. Porém, a principal mudança vem por meio de uma visão menos contraditória e com foco em maiores alianças políticas, visando um fortalecimento institucional e deixando de lado as negligências vindas por parte de projetos econômicos e ideológicos falidos, nos quais aumentam exponencialmente a insegurança humana, por meio da inviabilização das populações amazônidas e ambiental, através do desmatamento ilegal em territórios que de antemão encontram-se vulnerabilizados. Ademais, é fundamental desmistificar a ideia de que a pauta ambiental é inerente ao atraso econômico. O desenvolvimento econômico- sustentável estão intrinsecamente ligados, e isso mais do que nunca dá luz a melhores condições de vida humana levando em consideração todos os recortes sociais. Esse sim é um esforço que contemplará o interesse de todos os brasileiros, sejam eles amazônidas, indígenas ou comunidades tradicionais.
Sobre a autora: Steffanie Oliveira
Steffanie Oliveira é bacharela em Geologia com ênfase em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Roraima (UFRR), mestranda em Geologia na área de Mineralogia e Petrologia pela Universidade de Brasília(UnB), fellow da Youth Climate Leaders (YCL) e voluntária do YCL Hub Amazonas.
Steffanie Oliveira participou da 5ª edição do Curso YCL no primeiro semestre de 2021 como bolsista. As referências e opiniões expressas no artigo são de responsabilidade da autora.
Referências Bibliográficas
ALBUQUERQUE, I. et al. Análise das emissões brasileiras de gases do efeito estufa e suas implicações para as metas de clima do Brasil 1970 – 2019 <https://seeg- br.s3.amazonaws.com/Documentos%20Analiticos/SEEG_8/SEEG8_DOC_ANALITICO_S INTESE_1990-2019.pdf>. Acesso em 21 junho 2021.
CASTRO, M. Queimadas no Amazonas em 2020 registram maior número da história.
<https://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2020/10/11/queimadas-no- amazonas-em-2020-superam-recorde-de-2005-e-registram-maior-numero-da- historia.ghtml>. Acesso em 29 junho 2021.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS. COORDENAÇÃO GERAL DE OBSERVAÇÃO DA TERRA. PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA AMAZÔNIA E DEMAIS
BIOMAS. Desmatamento – Amazônia Legal – Disponível em:
<http://terrabrasilis.dpi.inpe.br/downloads/>. Acesso em: 05 junho 2021.
FAKEBOOK.eco. Bolsonaro recicla dados exagerados e falsos em discurso perante 40 líderes mundiais. Disponível em: <https://fakebook.eco.br/bolsonaro-recicla-dados- exagerados-e-falsos-em-discurso-perante-40-lideres-mundiais/>. Acesso em 08 junho 2021.
OBSERVATÓRIO DO CLIMA. Passando a boiada. Disponível em:
<https://www.oc.eco.br/wp-content/uploads/2021/01/Passando-a-boiada-1.pdf>. Acesso em 08 junho 2021.
