Quinta-feira, 07 de maio de 2020
TÃtulo da reunião: Sustentabilidade e polÃtica no séc. XXI
Sobre a aula: neste módulo, as palestrantes trouxeram diferentes perspectivas dos desafios polÃticos que dificultam o alcance de consenso e a efetividade de ações para proteção do meio ambiente e de enfrentamento das mudanças climáticas. As apresentadoras trouxeram pontos de vista complementares: a dinâmica de negociações em espaços nacionais e internacionais de tomada de decisão polÃtica.
Natalie Unterstell narrou sua experiência profissional nas negociações internacionais sobre meio ambiente, com principal destaque às Conferências das Partes (COP), da UNFCCC, às quais acompanhou de perto entre 2009 e 2015. A palestrante acompanhou as COP de 2009 e 2010 como observadora; em 2011, tornou-se uma das negociadoras do Brasil nestas conferências.
Dentre as experiências narradas, falou sobre bastidores das reuniões da delegação de negociadores brasileiros e como se dá a dinâmica desses eventos, que agregam, no mesmo espaço, ativistas, membros da sociedade civil, chefes de Estado, diplomatas, empresas e outros diversos atores relevantes no contexto polÃtico das mudanças climáticas. Um dos pontos de destaque de sua fala foi a restrição de manifestações da sociedade civil nas COP. Apesar disso, ressaltou que os indÃgenas sempre estiveram presentes nesses espaços, procurando manter posição nos assuntos mais relevantes ligados à proteção das florestas e de seus modos de vida.
Natalie apontou, ainda, que os anos que antecederam a COP21 e o Acordo de Paris foram o auge do multilateralismo ambiental, de modo que, após a assinatura deste tratado, ficou mais claro que os espaços de negociação das COP são insuficientes para enfrentar as mudanças climáticas. Todavia, reforçou que este ainda é um espaço importante de atuação na agenda climática. Por isso, indicou aos alunos alguns caminhos pelos quais podem se envolver no meio destas negociações.
Marina Helou trouxe a perspectiva da arena polÃtica nacional e local para o tema do meio ambiente e das mudanças climáticas. Destacou que atualmente, o assunto não está na pauta prioritária da agenda polÃtica e que os parlamentares brasileiros estão desconectados das principais demandas da sociedade.
Por conta disso, apontou que o executivo acaba assumindo papel relevante no debate e na ação sobre o tema. Para ilustrar a ideia, mencionou a PolÃtica Estadual de Mudanças Climáticas de São Paulo: embora o estado tenha sido pioneiro na elaboração de polÃtica sobre o tema, as metas estabelecidas na norma não foram cumpridas, esvaziando a relevância do instrumento, que tinha ótimo potencial.
Portanto, uma das principais frentes de atuação da classe polÃtica engajada e da sociedade civil pode ser no sentido de aumentar a efetividade de instrumentos que estão postos, mas não são efetivos. Além disso, a deputada narrou as frentes de atuação do seu mandato, de maneira a demonstrar modos como a classe parlamentar pode atuar em benefÃcio do meio ambiente.
Lições finais da aula: as arenas de debate e ações polÃticas multilaterais, em escala local, nacional e internacional são espaços e instrumentos de fundamental importância para o enfrentamento das mudanças climáticas e da proteção do meio ambiente de modo geral. Mas nenhum processo polÃtico resolverá o problema de forma isolada. Atualmente, impõe-se, ainda, o desafio relacionado ao fato de que a pauta ambiental deixou de ser prioritária. Por isso, o ativismo no nÃvel da sociedade civil se torna ainda mais relevante.
Sobre os palestrantes:
Natalie Unterstell: Ambientalista, negociadora e especialista em polÃtica pública. É especialista em polÃticas públicas de mudança do clima. Tem mestrado na Universidade de Harvard e graduação na EAESP-FGV. Foi negociadora do Brasil na Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, tendo liderado o tema de florestas. Ela atuou em governos federal (Presidência da República e Ministério do meio ambiente) e estaduais (Amazonas e Paraná), onde apoiou a construção de polÃticas públicas. Foi a primeira brasileira na Homeward Bound. É cofundadora do Agora!, membro da RAPS e da RenovaBR, todas iniciativas dedicadas ao aprimoramento da democracia no Brasil. Ativa em mÃdias sociais, é uma frequente articulista e comentarista na imprensa nacional e internacional.
Marina Helou: Deputada estadual em São Paulo pela Rede Sustentabilidade. Mulher, mãe, assumiu o mandato aos 31 anos. Estudou na escola Waldorf Rudolf Steiner, formou-se em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (EAESP-FGV) e tem especialização em negócios e sustentabilidade pela Fundação Dom Cabral/Cambridge University. Trabalhou oito anos na Natura com foco no desenvolvimento humano onde criou a área de diversidade da empresa. Também fundou a Rede Empresarial de Inclusão Social e o movimento Vote Nelas.
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Journaling realizado por André de Castro dos Santos, membro do Conselho Consultivo Acadêmico do YCL, geógrafo e doutorando no programa de Alterações Climáticas e PolÃticas de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Lisboa e em direito ambiental pela USP. Muito obrigada!
