Quinta, 08 de Outubro de 2020:
No início da aula, Caroline propôs uma dinâmica com os alunos, para que se dividissem em grupos e simulassem uma negociação internacional sobre mudanças climáticas, incorporando o papel de representantes de países ricos e pobres. A ideia era de que os alunos chegassem, nesta discussão, a um consenso para um plano de ação climática. Com isso, os alunos puderam compreender um pouco da dificuldade das negociações e dos delicados pontos e interesses que estão em jogo.
Caroline iniciou a parte expositiva da aula explicando como se iniciou o processo de formação de tratados internacionais que regulamentam a questão das mudanças climáticas. O primeiro deles foi a Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês). Sobre este tratado, a palestrante destacou o princípio da precaução e o da equidade intergeracional. Além disso, explicou que, para a UNFCCC, o mundo foi dividido em dois grandes grupos de países: os desenvolvidos e os em desenvolvimento. Essa divisão é importante, porque foi utilizada como base da diferenciação das obrigações entre os países.
Na sequência, outros importantes tratados foram firmados sobre o tema, como o Protocolo de Kyoto. Este tratado foi relevante, por ser o primeiro a quantificar as obrigações de mitigação dos países desenvolvidos e por criar um mercado internacional de carbono. O Acordo de Paris, atualmente o principal tratado internacional sobre o tema, representou importantes avanços em relação aos seus antecessores, por deixar de lado a forma binária como os países eram divididos, entre ricos e pobres.
Além disso, Caroline explicou como funciona a dinâmica de uma negociação internacional no âmbito das COP, a partir de sua experiência nessas reuniões.
Sobre a palestrante:
Caroline Dihl Prolo é advogada head da área Ambiental do escritório Stocche Forbes. Consultora do think-tank britânico IIED - International Institute for Environment and Development, que assessora países vulneráveis nas negociações da UNFCCC. Mestre em direito ambiental pela University College London. Fundadora da LACLIMA.
