Por Rayana Burgos
2020 é um ano atípico, e isso é fato! No entanto, apesar de estarmos enfrentando novos desafios e vivenciando um cenário pandêmico totalmente peculiar, existem problemas urbanos e sociais que acompanham as cidades brasileiras há anos. Dessa forma, as eleições Municipais permitem a discussão sobre os papéis das Prefeituras na definição da agenda da cidade que têm potencial de reduzir as desigualdades de gênero, como saneamento básico, mobilidade urbana e saúde.
O acelerado crescimento das cidades, quando não é guiado por políticas preparadas à expansão social, gera Municípios mal planejados, dificulta a qualidade dos serviços oferecidos e compromete o meio ambiente. Esse crescimento desordenado impacta na saúde, na moradia, no acesso à comida e afeta a qualidade de vida da população, principalmente das mulheres. Em uma amostra de uma pesquisa liderada pela Dra. Cecilia Sorensen, da Universidade do Colorado[1], as partículas lançadas ao ar pelos escapamentos dos veículos e pelas queimadas no campo, uma vez inaladas, parecem se estabelecer nas vias aéreas e nos pulmões das mulheres em taxas mais altas que nos dos homens, o que pode levar a um maior risco de doenças cardiovasculares, pulmonares e respiratórias.
Além disso, segundo o estudo feito pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com a BRK Ambiental, “O Saneamento e a Vida da Mulher Brasileira”[2], em outubro de 2018, no Brasil, 27 milhões de mulheres, isto é, uma mulher em cada quatro, não têm acesso adequado aos serviços de saneamento básico, o que afeta no dia a dia e na qualidade de vida dessas brasileiras. O estudo também mostra que as áreas mais afetadas por essa realidade são as regiões Norte e Nordeste, respectivamente com 39,3% e 20% da população feminina impactada pela falta de saneamento.
Fonte: Instituto Trata Brasil, 2018
Esse ano é marcado pelas disputas eleitorais nos municípios e coloca em debate como as Prefeituras podem enfrentar os desacertos socioambientais das cidades. Ao mesmo tempo em que a ONU menciona que a seca, cheias e ondas de calor reduzem mais as expectativas de vida das mulheres do que dos homens[1], em um levantamento realizado pelo projeto “Clima de eleição”[2], pode-se perceber que as mudanças climáticas não são prioridades nas agendas municipais. O projeto analisou 315 planos de governo das eleições de 2020, espalhados nas 26 capitais do Brasil, e como resultados preliminares foi encontrado que somente 26% (82) dos planos de governos reconhecem que estamos vivendo uma crise climática e propõem medidas para combater os efeitos sociais dessas mudanças.
Todavia, apesar dos desafios socioambientais que os próximos e as próximas gestoras enfrentarão, existem soluções compartilhadas pela ONU, na Agenda 2030, que podem guiar os Prefeitos e as Prefeitas para se prepararem em busca de uma gestão sustentável e responsável pela redução das desigualdades de gênero nos seus Municípios. Em setembro de 2015, líderes mundiais reuniram-se na sede da ONU, em Nova York, e decidiram que seria necessário adotar medidas firmes para erradicar a pobreza, criar cidades mais justas e sustentáveis, assegurando a vida do planeta. Assim surgiu a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, a qual contém o conjunto de 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Fonte: Plataforma da Agenda 2030[3]
Todos os ODS estão interligados se considerarmos que uma sociedade só se torna justa e sustentável quando todos os setores da cidade se conectam visando o bem-estar da população. É importante ressaltar que uma cidade sustentável não é aquela que somente se preocupa em propor uma coleta de lixo seletiva. Sustentabilidade é um conceito amplo e interdependente que propõe atender às necessidades das gerações presentes e futuras de tal forma que os bens e serviços naturais sejam mantidos e enriquecidos em sua capacidade de regeneração, reprodução e coevolução (BOFF, Leonardo).
Assim, maior atenção deve ser dada à necessidade de incluir nos planos de governo e nos planos de desenvolvimento municipal, como condição inegociável, os ODS 5 e 11, que focam na igualdade de gênero e na construção de cidades e comunidades sustentáveis, respectivamente. Para facilitar a adoção de políticas que possam reduzir as desigualdades de gênero e minimizar os efeitos das mudanças climáticas, é necessário adotar o conceito de transversalização de gênero (ou gender mainstream) isto é, reorientar as políticas públicas para o objetivo de igualdade de gênero, garantindo melhoria das condições de vida das mulheres (Marcondes, M. M., Diniz, A. P. R., & Farah, M. F. S., 2018)[4].
Um exemplo de política municipal que tem como efeito transversal a questão de gênero é apresentada no estudo do Instituto Trata Brasil. A pesquisa aponta que investir em políticas de infraestrutura e garantir mais acesso à água e ao tratamento do esgoto tiraria imediatamente 635 mil de mulheres brasileiras da pobreza, sendo maior parte delas negras e jovens. Uma outra forma de propor soluções pautadas nas mulheres é investir em políticas de mobilidade das cidades que considerem meios de transportes alternativos, tipo bicicleta, como centrais. De acordo com o relatório Cidades&Corpos, feito pelo movimento Nossa BH[5], enquanto se deslocam pela cidade, as mulheres fazem mais paradas ao longo dos trajetos, isso significa um maior custo com passagens de ônibus, impactando diretamente na renda daquelas que dependem de transporte público.
Esses são apenas alguns dos exemplos que beneficiam as mulheres e melhoram a qualidade de vida da população como um todo. Fica a critério dos gestores e gestoras municipais a definição de qual é a agenda prioritária da cidade, por isso é importante um foco nas Eleições de 2020 em diálogo com os ODS. Torna-se fundamental para o desenvolvimento do município a transversalização de gênero e a inclusão dos ODS nos planos de governo porque propor Políticas Municipais que não consideram ultrapassar as barreiras das desigualdades de gênero e raça impedem que o desenvolvimento pleno da cidade seja atingido. As mulheres representam mais de 50% da população brasileira e enquanto elas, sendo jovens, adultas ou crianças, não forem assistidas pelas Políticas Municipais, os Governos estarão menosprezando metade do potencial do desenvolvimento econômico e social.
Ao mesmo tempo em que mulheres, principalmente as pretas e indígenas, são as mais afetadas pelas mudanças climáticas e pela má gestão das cidades, investir em políticas com abordagens de gênero é a solução para a construção de uma cidade comprometida com a justiça climática e a igualdade social de toda a população. Parafraseando Chico Xavier, embora ninguém possa voltar atrás e fazer um novo começo, qualquer cidade pode buscar recomeçar agora e construir uma nova história comprometida com às questões socioambientais.
Artigo escrito por[6]:
Rayana Burgos
Cientista política pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e membro bolsista da rede Youth Climate Leaders (YCL). Tem experiência de pesquisa na áreas de gênero, processos eleitorais e políticas socioambientais. Atua em frentes de advocacy, pesquisa e políticas públicas, com foco em acesso a direitos socioambientais e na conexão entre os temas de gênero, raça e clima.
[1] Disponível em: https://www.dw.com/pt-002/mudan%C3%A7as-clim%C3%A1ticas-afetam-mais-as-mulheres/av-42910053 . Último acesso feito em 03/11/2020.
[2] Disponível em: https://www.instagram.com/p/CG3QnL0FoiO/. Último acesso feito em 03/11/2020.
[3] Disponível em: http://www.agenda2030.com.br/ . Último acesso feito em 03/11/2020.
[4] Marcondes, M. M., Diniz, A. P. R., & Farah, M. F. S. (2018). Transversalidade de gênero: uma análise sobre os significados mobilizados na estruturação da política para mulheres no Brasil. Revista Do Serviço Público, 69(2), 36-62. https://doi.org/10.21874/rsp.v69i2.2297
[5]Disponível em: https://www.climaesociedade.org/post/cidades-e-corpos-nossa-bh. Último acesso feito em 03/11/2020.
[6] Este artigo foi escrito durante o curso oferecido pelo Youth Climate Leaders reforçando o compromisso da autora com as questões em debate.
